Imagine a seguinte cena: você é acordado por policiais batendo na sua porta no meio da noite. Acusado de um crime que não cometeu, você é levado para a delegacia sem entender o que está acontecendo. O medo e a incerteza tomam conta de você. E agora? O que fazer?
Essa é a realidade de muitas pessoas que, de repente, se veem envolvidas em situações criminais. Seja como suspeito, vítima ou testemunha, lidar com o sistema judicial pode ser assustador e confuso. É nesse momento que a figura do advogado criminal se torna crucial.
Mas afinal, quem precisa de um advogado criminal?
A resposta é simples: qualquer pessoa que se envolva em uma situação que envolva o direito criminal. E engana-se quem pensa que advogado criminal é só para quem comete crimes. A verdade é que esse profissional é essencial em diversas situações:
Prisão em flagrante
Se você for preso em flagrante, ou seja, no momento em que está cometendo um crime ou logo após, o advogado criminal deve ser a primeira pessoa a ser contatada. Ele irá:
- Garantir que seus direitos sejam respeitados: o direito ao silêncio, o direito a um advogado (mesmo que você não tenha condições de pagar, o Estado deve fornecer um), o direito de não ser torturado e o direito de ser informado sobre o motivo da sua prisão.
- Analisar o caso: verificar se a prisão é legal, se há provas suficientes para a acusação e quais são as chances de defesa.
- Buscar as melhores estratégias: entrar com um pedido de habeas corpus para sua liberdade, negociar uma possível redução de pena ou buscar outras medidas que possam beneficiá-lo.
Inquérito policial
Mesmo antes de ser formalmente acusado, você pode ser investigado pela polícia em um inquérito policial. Nesse momento, o advogado criminal é fundamental para:
- Acompanhar o caso: ter acesso aos autos do inquérito, verificar quais são as provas que a polícia está reunindo e como está conduzindo a investigação.
- Apresentar provas: caso você tenha alguma prova que possa te inocentar ou diminuir sua culpa, o advogado irá apresentá-la à polícia.
- Garantir que seus direitos sejam respeitados: o advogado irá acompanhar seus depoimentos, garantindo que você não seja coagido a confessar um crime que não cometeu e que suas declarações sejam corretamente registradas.
- Orientar sobre o que falar: nunca fale com a polícia sem a presença do seu advogado. Ele irá te orientar sobre o que você pode ou não falar, evitando que você se incrimine sem querer.
Processo criminal
Se você for acusado de um crime, o advogado criminal será seu representante legal durante todo o processo. Ele irá:
- Apresentar sua defesa: elaborar a defesa escrita, apresentar provas, arrolar testemunhas e participar de todas as audiências do processo.
- Analisar as provas da acusação: verificar se as provas são legais, se foram obtidas de forma lícita e se são suficientes para te condenar.
- Questionar testemunhas: o advogado pode fazer perguntas às testemunhas de acusação para tentar demonstrar que elas estão mentindo ou que não viram o que dizem ter visto.
- Buscar a sua absolvição ou a redução da pena: o advogado irá trabalhar para que você seja considerado inocente ou, caso seja condenado, para que receba a menor pena possível.
Crimes específicos
Existem diversos tipos de crimes, como homicídio, roubo, tráfico de drogas, estupro, entre outros. Cada um deles possui suas particularidades e exige um advogado especializado. Se você ou alguém da sua família for acusado de um crime específico, procure um advogado com experiência nessa área.
Vítimas de crimes
Se você for vítima de um crime, o advogado criminal pode te ajudar a:
- Buscar justiça: registrar a ocorrência, acompanhar o processo criminal e buscar a condenação do criminoso.
- Buscar reparação pelos danos sofridos: pedir uma indenização pelos danos materiais, morais e psicológicos que você sofreu.
- Orientar sobre seus direitos: explicar quais são seus direitos como vítima, como o direito à assistência jurídica gratuita e o direito de ser informado sobre o andamento do processo.
Testemunhas
Se você for testemunha de um crime, o advogado criminal pode te orientar sobre:
- Como prestar depoimento: o que você pode ou não falar, como responder às perguntas do juiz e do advogado da outra parte.
- Como se proteger: caso você se sinta ameaçado ou intimidado, o advogado pode te ajudar a buscar proteção policial.
- Seus direitos: você tem o direito de não ser obrigado a responder perguntas que possam te incriminar e o direito de ser acompanhado por um advogado durante o depoimento.
Injustiças
Se você se sentir injustiçado pelo sistema judicial, o advogado criminal pode te ajudar a:
- Recorrer da decisão: caso você seja condenado injustamente, o advogado pode entrar com um recurso para tentar anular a condenação.
- Buscar a justiça: o advogado pode te ajudar a apresentar novas provas, questionar a decisão do juiz e buscar a sua absolvição.
Direitos do cidadão
É fundamental que você conheça seus direitos ao lidar com o sistema judicial. Alguns dos principais direitos são:
- Presunção de inocência: você é considerado inocente até que se prove o contrário, ou seja, a acusação tem que provar que você é culpado, e não você tem que provar que é inocente.
- Direito ao silêncio: você não é obrigado a falar nada que possa te incriminar.
- Direito a um advogado: você tem o direito de ser acompanhado por um advogado em todos os momentos, desde a prisão até o julgamento.
- Direito a um julgamento justo: você tem o direito de ser julgado por um juiz imparcial, ter acesso a todas as provas do caso e poder apresentar sua defesa.
Lembre-se: o advogado criminal é seu escudo contra injustiças e condenações. Ele é o único profissional capaz de te orientar e defender seus interesses em questões criminais.
Conclusão
Se você está enfrentando um problema criminal, não hesite em procurar um advogado. Mesmo que você ache que a situação não é grave, o advogado pode te ajudar a entender seus direitos e a tomar as melhores decisões para o seu caso. A justiça pode estar ao seu lado, mas para isso, você precisa estar preparado e contar com a ajuda de um profissional qualificado.
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Dr. Rafael Sinigaglia de Paiva – Advogado criminalista em arapongas, londrina e região a disposição
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